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  • Projeto de Lei Ordinária nº 132/2015

    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E NOS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RECIFE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 21/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 466/2015 , PAR 571/2015 , PAR 591/2015 , PAR 702/2015
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/03/2016 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 08/03/2016)
    EM CONFORMIDADE COM O MEMORANDO Nº 05/16 DE 07/03/16, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 129/2015

    INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS COM ALTURA REDUZIDA EM AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 20/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 479/2015 , PAR 619/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 128/2015

    DISPÕE SOBRE MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PRIVADAS E PUBLICAS, ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULO INSTALADAS NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 20/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 544/2015 , PAR 570/2015 , PAR 699/2015 , PAR 323/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 127/2015

    DISPÕE SOBRE AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 20/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 387/2015 , PAR 618/2015 , PAR 663/2015 , PAR 698/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 126/2015

    DISPÕE SOBRE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO QUE PERMITA A VISUALIZAÇÃO DE NOME, FUNÇÃO E FOTO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO SEGURANÇA EM CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E OUTROS LOCAIS QUE REALIZEM EVENTOS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 20/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 425/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 125/2015

    SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTAGEM DE PESSOAS PRESENTES EM CASAS NOTURNAS E OUTROS EVENTOS NA CIDADE DO RECIFE, DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 20/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 543/2015 , PAR 697/2015 , PAR 303/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 55/2015

    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU CARTAZ NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DO RECIFE, COM OS NÚMEROS DOS TELEFONES DE EMERGÊNCIA.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 14/04/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 240/2015 , PAR 244/2015 , PAR 398/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/2015

    DENOMINA ZILDA ARNS A PRÓXIMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE, A SER INAUGURADA.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 13/04/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 406/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 52/2015

    DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DA JAQUETA INFLÁVEL DE PROTEÇÃO AOS MOTOBOYS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 09/04/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 504/2015 , PAR 565/2015 , PAR 479/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
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